Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga que entendeu que houve nexo causal entre as lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).